DIB-PRI-001 · VERSÃO 1.0
Aviso de Privacidade do cadastro
Este texto é provisório para homologação e deverá ser aprovado pela instituição e pelo encarregado de dados antes do uso real.
Dados solicitados
Nome completo, e-mail, CPF, WhatsApp e data de nascimento são usados para analisar a identidade e vincular a conta ao acompanhamento correto.
Acesso e segurança
O cadastro não libera dados clínicos automaticamente. Uma administradora autorizada revisa a solicitação; CPF e WhatsApp são protegidos e qualquer consulta administrativa é auditada.
Retenção
Solicitações rejeitadas devem ter os dados de identidade eliminados após o prazo institucional, inicialmente definido em 30 dias.
Direitos
O canal e a identidade do controlador para solicitações LGPD serão publicados aqui antes da produção.